Saúde

Pagamento de rescisões a trabalhadores vinculados à Fundação Universitária de Cardiologia deve ter nova rodada de negociação

Publicada em 27/11/24 às 08:00h - 10 visualizações

por Jean Costa

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(Foto: Jonathan Heckler / Agencia RBS)

Trabalhadores vinculados a dois hospitais administrados pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) antes de um pedido de recuperação judicial não entraram em acordo sobre a proposta de pagamento das verbas rescisórias após a demissão. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pelos sindicatos envolvidos na negociação com a instituição de saúde.

O acordo havia sido encaminhado em uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) e previa o pagamento de mais de R$ 38 milhões a 737 profissionais que trabalharam para as instituições de Alvorada e Cachoeirinha, dividido em 61 parcelas mensais, até janeiro de 2029.

A proposta foi apresentada pela FUC antes de a entidade entrar em recuperação judicial, e obteve cerca de 260 votos favoráveis, número menor do que os 500 necessários para ser referendada. O texto já havia sido ratificado pelos sindicatos de saúde no início de novembro.

Em caso de acordo, a primeira parcela era esperada para 20 de dezembro deste ano. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde) informou que a expectativa é tentar uma negociação que viabilize o pagamento da parcela que já havia sido empenhada a trabalhadores que, individualmente, aderiram à proposta.

O TRT4 confirmou que uma nova mediação entre os sindicatos e a FUC vai ocorrer em 12 de dezembro.

Participarão integrantes do Sindisaúde, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), do Sindicato dos Farmacêuticos no RS (Sindifars), do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do RS (Sintargs) e do Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs).

Além deles, também está prevista a presença de representantes da FUC, da Procuradoria-Geral do Estado e dos municípios.

Antes da mediação, os sindicatos terão de informar nos autos do processo o número de profissionais que aceitaram a proposta, bem como aqueles que foram contrários e não votaram.

Procurada, a FUC disse que não recebeu, oficialmente, o posicionamento dos sindicatos.

O que previa o acordo

Parcelamento: a FUC pagaria R$38.096.241,30 em 61 parcelas mensais, sendo a primeira em 20 de dezembro de 2024 e as seguintes no último dia útil de cada mês até janeiro de 2029
Multas e correções: uma multa de 10% seria aplicada em caso de atraso superior a três meses consecutivos ou cinco intercalados. Os valores seriam corrigidos pela taxa Selic
Adesão: para validar o acordo, seria necessário que ao menos 500 dos 737 trabalhadores afetados confirmassem sua adesão até a última segunda-feira (25)
Forma de pagamento: as parcelas seriam pagas diretamente aos trabalhadores, preferencialmente via Pix, conforme orientação de cada sindicato
Condições específicas: trabalhadores afastados poderiam aderir ao acordo e integrar novo cronograma de pagamento, com valores equiparados aos demais aderentes.

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