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Começa nesta sexta-feira (6), o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento ocorrerá em plenário virtual e os magistrados terão até a próxima sexta-feira (13) para votar. Há ainda a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
O pedido foi protocolado em fevereiro deste ano, durante as primeiras operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à investigação de tentativa de golpe. De acordo com a defesa do ex-presidente, o ministro teria admitido ser vítima dos eventos sob investigação, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua imparcialidade por estar envolvido diretamente no inquérito.
Ainda em fevereiro, esse recurso já havia sido negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, em uma decisão monocrática.
A defesa de Bolsonaro, então, recorreu e o caso agora será analisado pelos demais ministros da Corte. A expectativa no STF é a manutenção da relatoria de Moraes e a confirmação do entendimento previamente estabelecido.
O objetivo de Bolsonaro é afastar Moraes, alegando que ele é parte interessada no processo e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação da defesa do ex-chefe do Executivo federal.
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