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Um mês sem o X no Brasil: o vaivém do bloqueio da rede social

Publicada em 01/10/24 às 08:19h - 7 visualizações

por Zero Hora


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 (Foto: Montagem com fotos de / Ryan Lash e Evaristo Sá / AFP)

O bloqueio da rede social X no Brasil completa um mês nesta terça-feira (1º). Em 30 dias, a disputa judicial entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes teve diversos desdobramentos. 

Veja a cronologia dos acontecimentos:

Agosto

17 de agosto: Elon Musk anuncia encerramento das operações da empresa no Brasil. No entanto, o serviço da plataforma seguiria disponível no país

28 de agosto: Alexandre de Moraes intima Musk a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no BrasilA intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social

29 de agosto: termina prazo dado por Moraes para que Musk informasse o novo representante legal da plataforma no Brasil. Com isso, a qualquer momento o magistrado poderia determinar a suspensão do serviço no país

29 de agosto: a rede social X se pronuncia sobre a possível suspensão de suas operações no Brasil. A empresa declarou que aguarda a ordem de bloqueio por parte do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, anunciou que, nos próximos dias, divulgaria todas as exigências do ministro.

29 de agosto: Musk ironiza Moraes e compara ministro a vilões de filmes após ameaça de suspensão do X no Brasil

30 de agosto: Elon Musk volta a criticar o ministro do STF. Por meio da rede social dele, Musk disse que o magistrado é "uma vergonha para as vestes de juízes" e tornou a comparar o ministro com o vilão Voldemort, da saga de livros britânica Harry Potter.

30 de agosto: Moraes determina bloqueio do X no Brasil. O ministro também estabeleceu a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que acessassem o X por meio de uma VPN (Virtual Private Network)uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

30 de agosto: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a notificar as operadoras de internet para bloquear o acesso ao X.

31 de agosto: a rede social X começa a ser bloqueada no país 

Setembro

1º de setembro: Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar decisão sobre a suspensão da rede social X

1º de setembro: Elon Musk cria conta no X para vazar decisões judiciais de Alexandre de Moraes Em uma das publicações, o perfil chamado Alexandre Files afirma que pretende colocar "luz sobre os abusos cometidos por Moraes em face da lei brasileira"

1º de setembro: a provedora de internet de Elon Musk, Starlink, não cumpre com a decisão de bloqueio da rede social após determinação da Anatel

2 de setembro: a Primeira Turma do STF decide, de forma unânime, a manutenção do bloqueio da rede social. Os ministros também acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes sobre a multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para manter o uso da rede social, como a utilização de VPN.

3 de setembro: Starlink volta atrás e diz que vai bloquear acesso ao X após afirmar que não suspenderia acesso à rede

5 de setembro: Starlink bloqueia acesso ao X

13 de setembro: Alexandre de Moraes determina a transferência de R$ 18,35 milhões de contas do X e da Starlink para a União. O montante será utilizado no pagamento das multas à rede social por não ter bloqueado perfis, conforme determinação da Justiça, e não ter representantes legais no Brasil.

18 de setembro: usuários relatam que X voltou a funcionar após uma mudança no registro dos servidores, usados pela plataforma para driblar bloqueio brasileiro

19 de setembro: Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia após quebra de bloqueio brasileiro

19 de setembro: X atende derminação do STF e suspende contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino

20 de setembro: Rachel de Oliveira Villa Nova é indicada como a nova representante legal do X no Brasil

26 de setembro: representantes do X pedem liberação da plataforma no Brasil após entregaram ao STF documentos complementares exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes

27 de setembro: Moraes nega volta imediata do X e alega que empresa ainda precisa pagar multa de R$ 10 milhões e cumprir determinações judiciais antes de desbloqueio




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