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Faltando menos de duas semanas para o primeiro turno das eleições, o candidato à prefeitura de Porto Alegre Sebastião Melo é o recordista no número de doações de apoiadores. Até esta terça-feira (24), 371 pessoas físicas deram valores diretamente para a campanha do atual prefeito à reeleição.
Na lista, há CCs e ex-CCs do governo Melo, incluindo nomes do primeiro escalão como Ana Maria Pellini (secretária de Parcerias), Cezar Schirmer (secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos) e Maurício Loss (diretor-geral do Dmae). Essas doações são permitidas por lei.
Dos R$ 7.795.900,15 recebidos por Melo até aqui, R$ 695.900,15 vieram de doações de pessoas físicas, o que representa 8,93%.
O segundo candidato com maior número de doadores é Felipe Camozzato (Novo). O candidato recebeu 44 doações diretas mais uma vaquinha virtual apoiada por 55 pessoas. Dos R$ 527 mil arrecadados pelo candidato, R$ 176.111,08 são de doações de apoiadores, ou seja, 33,3%.
A candidata Maria do Rosário (PT) tem, até esta terça-feira (24), oito doações de apoiadores. O valor doado pelo grupo soma R$ 28.700, o que representa 0,36% dos R$ 7.962.219,66 que a candidata recebeu em doações para a campanha.
Juliana Brizola (PDT) tem, até o momento, duas doações de apoiadores. O valor doado por eles representa 0,15% dos R$ 5.709.000 arrecadados pela candidata.
Os dados de doações são atualizados diariamente pelo TSE e estão disponíveis no portal DivulgaCandContas a partir das informações repassadas pelas próprias candidaturas. Os dados usados nesta reportagem foram colhidos nesta terça-feira (24).
Por ordem do que mais ao que menos recebeu
Os eleitores podem doar para as campanhas valor equivalente a 10% da sua renda bruta anual declarada no Imposto de Renda no ano anterior à eleição.
— Se eu declarei no Imposto de Renda que arrecadei R$ 100 mil no ano, meu limite é de R$ 10 mil para doação a campanhas. Mas, se eu passar do meu limite, isso não traz nenhum problema ao candidato, até porque o candidato não tem a obrigação de saber o limite de doação do doador — explica a advogada eleitoralista Mariana Steinmetz.
Os candidatos também podem doar para as próprias campanhas. O autofinanciamento, contudo, tem um freio: a chapa pode doar para si no máximo 10% do limite de gastos de campanha definido pela legislação para cada município. Em Porto Alegre, cada candidato pode gastar na campanha de 2024, no máximo, R$ 8,6 milhões no primeiro turno e R$ 3,4 milhões no segundo turno.
— O limite vale por turno e é considerada toda a chapa. Isto é, candidato a prefeito e vice dividem juntos esse limite (de autofinanciamento) — detalha a advogada eleitoralista.
Os dados atualizados sobre receitas e despesas dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre podem ser encontrados neste link.
Maior arrecadadora até aqui, com R$ 7.962.219,66, Maria do Rosário conta com doações partidárias do PT (R$ 7,5 milhões) e do PSOL (R$ 390 mil), legenda da candidata à vice na chapa.
O mesmo acontece com a candidatura de Sebastião Melo, que soma R$ 7.795.900,15 arrecadados. Desse total, R$ 4,5 milhões vieram do MDB e outros R$ 2,6 milhões, do PL, legenda da vice.
A candidatura de Juliana Brizola recebeu R$ 5.709.000 do PDT. O União Brasil, partido do vice, até aqui não investiu dinheiro na candidatura da dupla.
Sem coligação, a campanha de Camozzato recebeu do Partido Novo R$ 341 mil.
As doações aos candidatos podem vir de pessoas físicas — diretamente ou por meio de vaquinhas virtuais — ou de financiamento público — fundo eleitoral e fundo partidário.
O fundo eleitoral, que distribuiu R$ 4,9 bilhões aos partidos políticos em 2024, é a principal fonte de financiamento das campanhas. É este dinheiro que chega às direções nacionais dos partidos que definem internamente como distribuir o valor — desde que respeitem as cotas de gênero e raça.
Já o fundo partidário, devido a uma série de restrições para o gasto dos recursos, é menos utilizado para esse fim.
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