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De forma inédita, após uma longa mobilização de movimentos LGBT+, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu nestas eleições a possibilidade de os concorrentes declararem sua orientação sexual ao formalizar o registro da candidatura.
Dois terços dos candidatos gaúchos optaram por não divulgar informações sobre sexualidade e, entre aqueles que aceitaram assinalar sua orientação, 98% revelaram ser heterossexuais. Diretor da ONG Somos, que defende direitos de pessoas LGBT+ e com HIV/Aids, Caio Klein acredita que o temor de preconceito pode ter levado a omissões e distorções na estatística oficial.
Movimentos sociais já vinham discutindo há alguns anos com o TSE a possibilidade de os candidatos informarem a identidade de gênero e a orientação sexual caso desejassem (veja definições ao final do texto). A avaliação é de que isso dá maior visibilidade às pessoas que não são heterossexuais e viabiliza a construção de futuras políticas públicas destinadas a promover a igualdade. Esse mapeamento pode, por exemplo, facilitar a identificação de ações de violência política voltadas contra essa parcela da população. Em nota, o TSE observa que foram disponibilizados campos próprios "para a coleta do dado e para autorização da divulgação", a fim de respeitar o direito à privacidade de quem desejar não se expor.
Klein avalia que o temor de eventuais preconceitos pode ter inibido muitos concorrentes de revelar sua sexualidade.
— Em qualquer situação, quando olhamos para dados de gênero e sexualidade, já esperamos que exista uma subnotificação (entre os não heterossexuais) pelo receio de que isso tenha algum reflexo negativo em razão da discriminação estrutural — avalia Klein.
Dos 28,9 mil candidatos registrados no Rio Grande do Sul, 19,1 mil preferiram não tornar públicas essas informações. Entre os 9,7 mil restantes, apenas 2% disseram ter alguma outra orientação que não a heterossexual (veja os dados completos no infográfico a seguir). O cenário gaúcho não difere muito do quadro nacional. Em todo o Brasil, 68% dos concorrentes preferiram não divulgar sua sexualidade e, entre aqueles que aceitaram, apenas 1,7% relataram não ser hétero.
— É importante para a sociedade ver que essas pessoas existem, mesmo que o percentual seja pequeno. Agora sabemos, por exemplo, que temos 75 candidatos trans (transgênero) no Rio Grande do Sul — complementa Klein.
O diretor da Somos argumenta que a divulgação desses dados também permite que os eleitores possam, caso queiram, privilegiar um candidato com uma determinada identidade ou orientação sob o ponto de vista sexual.
Uma pesquisa realizada pela ONG e pela organização VoteLGBT durante a Parada Livre da Capital no ano passado revelou que, embora 85% dos entrevistados tenham dito preferir votar em candidatos LGBT+, um terço deles não tomaram conhecimento de nenhuma candidatura com esse perfil nas eleições de 2022 em Porto Alegre.
Segundo o TSE, "atitude individual que diz respeito à forma como cada pessoa se percebe e se relaciona com as representações sociais de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar necessária relação com o sexo biológico".
Como se manifesta a atração emocional, afetiva ou sexual. O TSE previu as seguintes classificações:
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