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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta quinta-feira (18) com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) para discutir bloqueios no orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal. O encontro está marcado para às 15h30min. As informações são do jornal O Globo.
Participarão do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira. Trata-se de um
documento bimestral que avalia o comportamento das receitas e das despesas.
— Passado os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita (abaixo do esperado) — disse o ministro.
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
O contingenciamento ocorre quando a receita é menor do que o previsto, e o governo precisa segurar os gastos.
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