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O governo do Rio Grande do Sul destinou cerca de R$ 300 milhões em ações para apoiar a recuperação econômica do Estado. Até 10 de junho, o executivo estadual já havia anunciado por volta de R$ 1,9 bilhão em medidas, tendo efetivamente repassado R$ 1,2 bilhão até aquele momento. Nesta terça-feira (9), o total prometido soma R$ 2,3 bilhões, com cerca de R$ 1,5 bilhão pago, conforme o Painel da Reconstrução, desenvolvido pelo Grupo RBS.
Uma das ações que mais contribuiu para o aumento de repasses do governo estadual foi o reforço dos pagamentos do programa Volta por Cima. Desenvolvido de forma similar ao Auxílio Reconstrução, do governo federal, a versão estadual oferece uma parcela única de R$ 2,5 mil para famílias socialmente vulneráveis que foram diretamente atingidas pela enchente. Até 10 de junho, o valor desembolsado pelo governo do Estado no âmbito do programa era de R$ 127 milhões, chegando agora a R$ 210 milhões, pagos com recursos do Tesouro.
— Esse valor é um benefício que chega diretamente às famílias atingidas, que normalmente o utilizam para a compra de itens fundamentais do cotidiano, como alimentação e remédios e que, neste primeiro momento de emergência, foi muito importante — afirma Pedro Capeluppi, secretário estadual da Reconstrução.
Outro programa de auxílio financeiro direto à população coordenado pelo governo gaúcho é o repasse de valores via Pix SOS RS, com recursos obtidos por doações. Até 10 de junho, os pagamentos do programa somavam R$ 20 milhões, chegando no momento atual a R$ 73 milhões.
— Apesar de ter valores diferentes, o governo do Estado também anunciou auxílios financeiros para população, e agora também começa a estruturar obras de recuperação de estruturas. Vejo que são movimentos próximos ao que o governo federal também vem anunciando, cada um dentro de suas competências, mas a principal diferença é realmente o montante de recursos envolvidos, pois, naturalmente, o governo federal tem uma capacidade de ação muito maior do que o governo estadual — aponta o economista Marcos Lélis.
Entre os investimentos mais significativos do governo estadual com valores originários do próprio Tesouro do Estado, destaca-se R$ 148 milhões de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil transferidos para os fundos municipais de Proteção e Defesa Civil, dos quais pelo menos R$ 95,75 milhões já foram efetivamente repassados aos municípios até o último dia 5.
O governo do Estado também anunciou, em 18 de junho, a liberação de R$ 14 milhões para obras no aeroporto de Caxias do Sul, e já disponibilizou R$ 100 milhões para a contratação de horas-máquina para realizar serviços de limpeza e restabelecimento em estradas vicinais ou áreas urbanas, e mais R$ 117,7 milhões para aplicação emergencial de desobstrução e recuperação de pelo menos cem trechos de 40 rodovias e pontes estaduais.
— Depois dessa primeira fase de socorro emergencial à população, o momento passa a ser de foco principalmente no desenvolvimento de ações de recuperação das estruturas e da logística. Nesse sentido, no último mês lançamos um plano de ação elencando obras prioritárias em rodovias estaduais, pois a restauração dessas estruturas é fundamental para acelerar a recuperação da economia do Estado — acrescenta Capeluppi.
Para reforçar as ações de recuperação da estrutura do Estado, o governo gaúcho ainda aguarda a publicação de uma medida provisória por parte do Ministério da Fazenda que regule e autorize o início da utilização dos recursos que estão sendo contabilizados a partir da suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
— Para muitos dos projetos de requalificação da estrutura do Estado de maneira geral, e também outras ações, devemos usar recursos da postergação do pagamento da dívida. Estamos esperando uma regulamentação da Lei Complementar nº 206, que ainda não aconteceu. Os valores já estão sendo depositados de maneira apartada, mas ainda precisamos de uma autorização para começar a utilizar esses recursos — complementa o secretário.
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