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Quais são os próximos passos depois do indiciamento de Bolsonaro no caso das joias?

Publicada em 05/07/24 às 07:35h - 6 visualizações

por ESTADÃO CONTEÚDO


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 (Foto: Anholete/Getty Images)

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas nesta quinta-feira (4), pelos supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso que envolvendo a venda das joias sauditas.

Além de Bolsonaroaliados dele foram indiciados, como o advogado pessoal do ex-mandatário, Fabio Wajngarten, e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência (e delator) Mauro Cid.

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o caso está sendo entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve encaminhar o documento para o Ministério Público Federal.

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, em até 15 dias, sobre um eventual oferecimento de denúncia contra os investigados.

O MPF é quem vai decidir se apresenta acusação formal à Justiça, que pode determinar a abertura de uma ação penal. O MPF pode também pedir mais apurações, ou ainda arquivar o caso.

Ou seja, o indiciamento não significa que o ex-presidente já tenha sido considerado culpado pela apropriação e tentativa de venda das joias. Se a Justiça acatar a denúncia, Bolsonaro vira réu no processo que vai apurar os crimes.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com as defesas dos indiciados para pronunciamentos, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.

Quem são os indiciados

  • Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia — indiciado por peculato e associação criminosa
  • José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete de Bento Costa — indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal — indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária
  • Marcelo da Silva Vieira, capitão de corveta da reserva ex-chefe do setor de documentação histórica da presidência Rio — peculato e associação criminosa
  • Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator — peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Frederick Wassef, advogado — lavagem de dinheiro e associação criminosa;
  • Fabio Wajngarten, advogado — lavagem de dinheiro e associação criminosa;
  • Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque — peculato e associação criminosa
  • Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro — lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Mauro César Lourena Cid, general pai de Mauro Cid — lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Marcelo Costa Câmara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — lavagem de dinheiro



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