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Em ofício entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (6), o prefeito Sebastião Melo pediu um aporte federal de R$ 12,3 bilhões em Porto Alegre para a recuperação do desastre climático.
Desse montante, R$ 5,5 bilhões seriam para investimentos em habitação, que são de responsabilidade da União, e outros R$ 6,8 bilhões para a reconstrução da infraestrutura danificada, melhoria no sistema de proteção contra enchentes e a recomposição do que a Capital perderá com a queda na arrecadação de impostos.
Melo levou o documento a Lula pela manhã, quando o presidente pousou na base aérea de Canoas antes de embarcar para a agenda no Vale do Taquari.
— Fiz um levantamento detalhado e quero me colocar ao lado para ajudar a resolver — disse o prefeito ao presidente.
O valor solicitado por Melo é maior do que o orçamento de um ano inteiro da prefeitura. Para 2024, a projeção de arrecadação que consta na lei orçamentária era de R$ 11,45 bilhões.
Com 15 páginas, o ofício indica que 30% do território da Capital foi alagado e quase 94 mil domicílios foram atingidos. Há ainda uma projeção de redução de 17,09% da arrecadação para os próximos 12 meses, o que representa um encolhimento de R$ 602 milhões no orçamento municipal.
A prefeitura pede R$ 784,5 milhões para investir na recuperação de prédios públicos, como escolas e postos de saúde, e de ruas e avenidas impactadas pela enchente. Em levantamento preliminar, foi constatado que 31 equipamentos de saúde e 160 estruturas da educação foram afetados. Além disso, mais de 1.000 quilômetros de vias públicas foram alagadas.
O ofício indica a necessidade de R$ 383 milhões para reparar estações de captação de água e de tratamento de esgoto, recuperar sistemas de manejo de águas pluviais e limpar e reconstruir redes subterrâneas de esgoto, sistemas de drenagem urbana e ramais de abastecimento de água.
Seriam necessários R$ 338 milhões para a reconstrução e elevação dos diques de proteção avariados, implantação de novas comportas e adequações nas avenidas Ernesto Neugebauer e Assis Brasil.
A prefeitura pede R$ 4,73 bilhões para projetos e obras de engenharia destinados a expandir a infraestrutura de escoamento de água e aumentar a capacidade da cidade para suportar chuvas fortes. Estão incluídos na conta a implantação de reservatórios de amortecimento, expansões de condutos e canais e construção e ampliação de casas de bombas.
Melo quer que o governo federal repasse ao caixa do município os R$ 602 milhões que a prefeitura estima deixar de arrecadar em razão da enchente. O montante considera perdas no Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). A prefeitura argumenta que o recurso é essencial para a manutenção de serviços públicos essenciais.
O documento menciona a necessidade de R$ 5,5 bilhões para o financiamento do setor habitacional em Porto Alegre. Desse valor, R$ 4,2 bilhões iriam para a construção de 21 mil residências, destinadas a quem perdeu a casa no desastre ou reside em áreas alagadiças nas quais o risco é iminente. O restante seria utilizado para fazer reparos emergenciais em 27 mil residências afetadas pelo fenômeno climático.
Levantamento da prefeitura aponta que há 6,2 mil imóveis à venda na cidade com custo de até R$ 200 mil, valor máximo estipulado pelo governo federal para adquirir imóveis.
Além dos R$ 12,3 bilhões elencados no ofício, Melo pediu que a União ajude a financiar o atendimento emergencial aos desabrigados, colaborando com políticas de bônus moradia e estadia solidária e a manutenção dos abrigos temporários.
O prefeito ainda solicitou esforço para reabertura do aeroporto Salgado Filho "o mais rápido possível", a ampliação de medidas de socorro à economia e a formação de um comitê tripartite composto pela prefeitura, pelo governo do Estado e pelo governo federal para planejar a melhoria nos sistemas de proteção contra cheias e outras medidas de resiliência.
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