Para resguardar bens e separar contas básicas do casal, os contratos de namoro tiveram um aumento de 35% em relação a 2022. A prática ganhou popularidade após namorada de astro da Seleção Brasileira contar que tinha contrato com o jogador.

Esse tipo de contrato tem crescido nos últimos anos. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios no ano passado. Desde a atualização do Código Civil em 2003, eles são legalmente válidos, e passaram a ser realizadas com mais frequência a partir de 2016. Desde lá até maio deste ano, 608 escrituras foram feitas.

A Advogada Regina Beatriz Tavares, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), explica que o contrato de namoro é uma forma de o casal negar a existência ou a intenção de formar uma união estável, evitando discussão sobre bens. O principal objetivo é constituir uma diferença entre os dois relacionamentos e estipular regras, que podem incluir uso de plataforma de streaming e até quem ficará com a guarda do animal de estimação em caso de separação. O acordo pode ser lavrado por qualquer pessoa acima de 18 anos. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados. “Um contrato de namoro é válido porque hoje o Código Civil tem brechas que não determinam que, em uma união estável, o casal precisa morar junto e qual o prazo mínimo para tal. Sem respaldo, após o término do namoro, seja por desentendimento ou morte, uma das pessoas pode alegar que era uma relação pública e duradoura, e requerer direitos à pensão alimentícia ou bens”, concluiu.

Segundo a advogada Marília Xavier, que escreveu o livro sobre contratos de namoro, cláusulas que fazem exigências sobre a aparência e o comportamento dos parceiros, assim como multas sobre casos de infidelidade e indicação de frequência de relações sexuais são nulas. Os contratos geralmente se referem ao patrimônio dos parceiros.

A meta do relacionamento da professora Luciane Popadiuk, 41 anos, e do engenheiro Leandro Corso, 42, é ser eternos namorados. Juntos há cinco anos e sem interesse em constituir família, o casal é um dos que aderiram ao contrato de namoro para deixar às claras pontos cruciais da união, como não morar na mesma casa e cada um arcar com as próprias despesas. Caso a relação não tenha “um final feliz para sempre”, a dupla também já definiu que não haverá divisão de bens, sequer das contas dos serviços de streaming que assinam para a televisão.