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Desde as primeiras semanas após o início da enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio, os governos federal e estadual têm anunciado medidas que buscam acelerar a recuperação econômica da população e do Estado. Entre os anúncios, há ações de apoio financeiro direto aos atingidos pela inundação, que se dividem entre aquelas que foram desenvolvidas com aplicação de recursos extraordinários e as antecipações e liberações de benefícios sociais e previdenciários.
O primeiro conjunto de medidas — que inclui programas como o Auxílio Reconstrução — soma até o momento cerca de R$ 2,2 bilhões repassados à população, enquanto o segundo grupo, com ações como a liberação excepcional do saque calamidade do FGTS e a antecipação do Bolsa Família, é responsável por um valor de aproximadamente R$ 9,8 bilhões.
Desse total — que soma cerca de R$ 12 bilhões —, as ações com novos recursos representam cerca de 18%, enquanto as referentes à antecipação de benefícios são 82%.
Esta reportagem encerra uma série que mostra como está a reconstrução do Estado em oito áreas essenciais (veja abaixo o cronograma). Os dados são do Painel da Reconstrução, do Grupo RBS.
— As ações que empregam novos recursos são as que representam maior esforço dos governos, pois as antecipações são medidas que podem ser importantes para sanar necessidades emergenciais, mas que incluem valores que já seriam recebidos pelo cidadão em outro momento — explica Cássio Calvete, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Como principal ação de apoio financeiro direto aos atingidos pela enchente criada com recursos extraordinários, o governo federal anunciou, em 15 de maio, a criação do Auxílio Reconstrução, com pagamento de parcela única com valor de R$ 5,1 mil para cada endereço inundado.
Em levantamento atualizado nesta quinta-feira (15), o Ministério de Apoio à Reconstrução do RS informa que o programa já contemplou cerca de 340 mil famílias, com o pagamento somado de R$ 1,7 bilhão. Contudo, havia ainda cerca de 313 mil com pedidos em análise.
Mais de cem dias após o início da enchente e três meses após a criação do Auxílio Reconstrução, muitos gaúchos ainda aguardam para receber o benefício, como Adriana Luz, 54 anos, moradora do bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
Em 6 de maio, Adriana teve todo o primeiro andar de sua casa alagada, perdendo praticamente todos os móveis e eletrodomésticos da sala e da cozinha. No dia 29 daquele mês, fez o pedido pelo auxílio, mas até hoje aguarda uma resposta. Ela afirma ter conferido o cadastro com a prefeitura, que está correto, e tentado entrar diretamente em contato com o governo federal em busca de orientação, sem sucesso.
— Aqui mesmo na minha rua muitos vizinhos pediram o benefício e logo ganharam, porque todas as casas alagaram, mas eu estou esperando há quase três meses. Esse dinheiro me fez e faz muita falta. A única coisa que eu consegui comprar foi um fogão, parcelado, e o resto do que eu tenho aqui no primeiro andar agora eu consegui com doações — diz.
Segundo o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, são três as principais razões de dificuldade na análise dos pedidos para receber o Auxílio Reconstrução: pedidos que estão fora da mancha de inundação, problemas na identificação de endereços, com mais de uma pessoa em uma mesma localidade, e, em terceiro, o excesso desproporcional de solicitações unipessoais, muito acima da média nacional.
— Naturalmente, esses cadastros ficaram em análise para que as prefeituras pudessem corrigir as informações, mas não havendo essa correção, serão rejeitados — projeta o ministro.
Outra medida do governo federal entre as principais ações de apoio direto à população foi o anúncio do pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego, que soma R$ 101 milhões já repassados dos R$ 497,8 milhões projetados. No entanto, a ação é válida apenas para quem já estava recebendo o benefício até abril, e não para trabalhadores desligados após o início da enchente.
— Essa foi uma medida muito importante, porque realmente seria um momento de difícil recolocação no mercado, mas defendemos que seja ampliada e também seja estendida aos trabalhadores que tenham sido demitidos em decorrência do impacto da enchente — afirma Guiomar Vidor, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul).
No âmbito estadual, o governo gaúcho também implementou um programa de auxílio financeiro direto à população com recursos próprios, o Volta Por Cima. A iniciativa prevê o pagamento de parcela única de R$ 2,5 mil para famílias atingidas pela enchente e que constem no Cadastro Único (CadÚnico) em condições de vulnerabilidade social. Desde o início, já foram pagos R$ 223,7 milhões para 89.478 famílias dentro do programa.
O Piratini coordena ainda os pagamentos realizados no âmbito do Pix SOS RS, que concede uma parcela única de R$ 2 mil também a famílias em condições de pobreza que tenham sido atingidos pela tragédia climática. O programa — que já repassou R$ 106,7 milhões — conta, entretanto, com recursos provenientes de doações, e não do Tesouro do Estado, como o Volta Por Cima.
— O Estado tem menor capacidade de proporcionar esse tipo de auxílio do que a União, basta ver a diferença de alcance e de recursos empregados no Auxílio Reconstrução e no Volta Por Cima — destaca o professor Calvete.
Apesar de iniciativas como o Auxílio Reconstrução e o pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego, grande parte dos auxílios financeiros à população anunciados pelo governo federal se refere à antecipação e à liberação excepcional de benefícios sociais e previdenciários. Essas ações somam, até o momento, pelo menos R$ 9,8 bilhões já repassados aos gaúchos.
Logo na segunda semana de maio, foi anunciada a liberação do saque calamidade do FGTS para os afetados pela enchente, dispensado o intervalo mínimo de 12 meses para novo saque a trabalhadores dos municípios atingidos pela cheia de maio, mas que foram também atingidos em outro momento no último ano. Desde então, 985,28 mil trabalhadores já sacaram um total de R$ 3,2 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
— Nessa conjuntura, a pessoa que está numa situação de dificuldade acaba se agarrando em qualquer possibilidade, e o planejamento futuro fica para depois. Nós inclusive alertamos para que as pessoas que fossem retirar o saque calamidade do FGTS agora tivessem essa consideração, mas a necessidade do momento fala mais alto nessa hora — avalia Vidor.
O governo federal também já antecipou à população afetada pela enchente pagamentos referentes ao Bolsa Família (R$ 417 milhões), abono salarial (R$ 801 milhões), restituição do Imposto de Renda (R$ 1,1 bilhão) e benefícios de prestação continuada (R$ 159 milhões). Além desses, somente a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários gerais soma R$ 4,2 bilhões, conforme dados do painel de acompanhamento do governo federal.
As medidas de auxílio financeiro têm a facilidade de disponibilizar recursos direto aos cidadãos, gerando imediata elevação de capacidade de compra dos atingidos. Conforme observa Beto Fantinel, secretário estadual de Desenvolvimento Social, boa parte dos valores gastos no âmbito do Volta Por Cima, por exemplo, são para resolver necessidades emergenciais e adquirir itens de uso cotidiano.
— A gente acompanha os gastos das pessoas que recebem o Volta Por Cima, por causa do cartão. A gente observa que as pessoas realmente gastam esses recursos nas questões mais básicas, com 49% sendo em alimentação, 20% em lojas de artigos domésticos, e depois em lojas de construção, vestuário e farmácias — aponta.
Por essa razão, essas ações também têm o efeito benéfico de gerar injeções de recursos nas diversas localidades onde os beneficiários residem, pois boa parte do dinheiro é gasta em comércios e serviços locais.
— Esses gastos em necessidades emergenciais e compras de itens diários normalmente são feitas no bairro ou na rua mesmo, então, além de beneficiar o cidadão que recebe o recurso e aumenta sua capacidade de gasto imediato, também acelera a retomada da economia de cada região e do Estado como um todo — reforça o professor Calvete.
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