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A partir desta semana, as ocorrências atendidas pela Guarda Municipal de Porto Alegre devem ficar registradas em vídeo por, pelo menos, 30 dias. Na segunda-feira (24), os agentes passaram a utilizar câmeras corporais. Os aparelhos são fixados na farda, junto ao peito dos servidores, a cada início de turno. O uso, segundo a prefeitura, é uma aposta para aumentar a segurança e a transparência do serviço.
Em setembro do ano passado, os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto que torna obrigatório o uso de câmeras corporais e de equipamentos de GPS por todos os agentes durante o exercício de suas atividades profissionais. Em fevereiro deste ano, a empresa catarinense FG Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança e Informática foi confirmada vencedora da licitação para compra de câmeras para a Guarda Municipal. São 160 equipamentos, adquiridos pela Secretaria Municipal de Segurança da Capital, num investimento de R$ 623 mil.
A Guarda Municipal conta atualmente com 390 agentes, em diferentes funções — tanto para coibir delitos, como para fazer vigilância em prédios ou mesmo em áreas administrativas. Desse total, 160 servidores trabalham nas atividades operacionais nas ruas. É esse grupo de agentes que passou a ter os equipamentos disponíveis nesta semana. A ideia é que cada um tenha uma câmera durante o turno de trabalho. Os guardas receberam treinamento de dois dias na semana passada para aprenderem a operar e fixar o equipamento.
— Nesse momento, optamos por colocar as câmeras naquele que tem contato direto com a população. Essa câmera é para dar segurança ao agente na atuação dele. A câmera é posicionada de modo que a visão que o agente está tendo seja reproduzida pelo equipamento. Assim, é possível ver qual foi a decisão tomada por ele, tendo aquela informação no momento. O tempo de decisão é muito curto. Nas ruas, o agente dobrou a esquina e está sujeito a alguma reação. Tem tempo curto para decidir quem é a vítima, quem é o agressor, e todos outros componentes — avalia o secretário de Segurança de Porto Alegre, Alexandre Aragon.
Segundo a prefeitura, para preservar a duração da bateria, o aparelho será ligado somente no momento dos atendimentos. A câmera, posicionada logo abaixo do queixo do agente, deve ser acionada sempre que se iniciar o atendimento de uma ocorrência, por meio de um toque. Durante a ocorrência, a central de operações deve lembrar o servidor de que ele precisa ligar o equipamento.
Comandante-geral da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento diz que os agentes estão orientados a fazer o uso das câmeras durante o atendimento das ocorrências. Ele destaca ainda que os equipamentos se somam às outras tecnologias já empregadas, como videomonitoramento e totens de segurança interativos.
— Os municípios estão cada vez mais ativos no sistema de segurança pública. E, através das guardas municipais, esse desenvolvimento vai sendo feito. Mas não se faz apenas com leis ou aumento do número de agentes. Temos que tratar muito com relação a preparo técnico, equipamentos, e essas câmeras estão dentro desse contexto de desenvolvimento institucional das guardas, dentro das nossas atribuições — afirma.
A câmera é posicionada de modo que a visão que o agente está tendo seja reproduzida pelo equipamento
ALEXANDRE ARAGON
Secretário de Segurança de POA
O Rio Grande do Sul também está em processo de implantação do uso de câmeras corporais pelos policiais. Neste ano, as câmeras da empresa Advanta foram aprovadas após testes práticos realizados em março. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, a Brigada Militar finalizou o processo de contratação do primeiro lote das câmeras corporais, com 300 unidades.
O contrato, conforme o governo, deve ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias. A partir da publicação, a empresa tem 60 dias para fornecer os equipamentos. A expectativa é que as câmeras comecem a ser instaladas no início de setembro. A licitação prevê a compra de 1,1 mil câmeras, sendo mil para a BM e cem para a Polícia Civil. O edital prevê que o governo pode, se desejar, dobrar o número de equipamentos contratados.
O equipamento usado pelos guardas municipais de Porto Alegre é o modelo DMT-16, da marca Multieyes. Além das 160 câmeras, foram adquiridas oito centrais de carregamento.
A câmera é capaz de registrar vídeos e fotos de alta resolução, em ambientes iluminados ou escuros, por meio de iluminação infravermelha. Permite também a gravação de áudio.
A orientação é que os agentes liguem o equipamento sempre que iniciarem um atendimento. O servidor não consegue apagar o arquivo.
As imagens serão armazenadas em servidores de acesso restrito, sem transmissão em tempo real. Os registros ficarão disponíveis pelo período de 30 dias. O acesso externo aos arquivos só se dará mediante demanda.
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