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Proprietários que perderam veículos alagados podem pedir devolução de parte do IPVA

Publicada em 05/06/24 às 10:38h - 16 visualizações

por JOCIMAR FARINA


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 (Foto: André Ávila / Agencia RBS)

Quem perdeu o carro na inundação pode reaver parte do valor pago no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O procedimento é chamado de repetição de indébito. 

A devolução do imposto é feita proporcionalmente ao período do ano de 2024 em que o proprietário deixou de exercer a posse sobre o veículo. Já durante os meses anteriores, o valor do imposto não será devolvido. 

Para ter acesso ao benefício, o dono deve solicitar a baixa do veículo por perda total. Este procedimento precisa ser encaminhado no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS).




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