O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, está pedindo a suspensão por dois anos do pagamento de financiamentos junto a instituições financeiras. São R$ 560 milhões devidos a Caixa Econômica Federal (CEF), Corporación Andina de Fomento (CAF), Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul. As prestações somam, neste período, R$ 560 milhões.
A proposta é alongar o financiamento por um período igual ao da suspensão. Ou seja, acrescentar dois anos no prazo de pagamento. A incidência do juro e demais condições ainda serão discutidos individualmente, disse Melo à coluna. Por enquanto, a prefeitura enviou apenas um ofício inicial às instituições.
- A prefeitura precisa ganhar fôlego financeiro para as medidas de enfrentamento à enchente. Teremos queda de arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) com os negócios parados, e de IPTU das áreas alagadas. E teremos os gastos a mais. Só com limpeza extra, serão R$ 100 milhões - exemplifica o prefeito.
Os empréstimos foram tomados para infraestrutura. Na lista, estão de aplicação de asfalto até obras da Copa do Mundo ainda.
A destinação dos financiamentos:
- Caixa Econômica Federal: habitação, tratamento d'água, obras viárias.
- Corporación Andina de Fomento (CAF): mobilidade e requalificação do espaço urbano.
- Banco do Brasil: requalificação da infraestrutura viária.
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): projetos socioambientais (Pisa).
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul): obras de mobilidade urbana.
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE): saneamento básico, revisão do plano diretor, sistema de gestão de frota veicular, patrimônio imobiliário e mobiliário, modernização de desenvolvimento econômico e Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
- Badesul Desenvolvimento S.A.: saneamento.
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): segurança, saneamento, Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).